Prevenção de Acidentes na Construção Civil

Trabalho em locais de grande altitude

As quedas em altura constituem a causa mais comum de lesões e mortes na indústria da construção. As causas incluem: trabalho em andaimes ou plataformas que não estão equipados com guardas de segurança, ou sem que o trabalhador tenha um arnês de segurança
correctamente colocado, telhados frágeis e escadas que não são adequadamente apoiadas, posicionadas e fixadas.
Todo o processo de construção deverá ser planeado de forma a minimizar o risco de ocorrência de quedas. Durante a fase de concepção do projecto pode planear-se a existência de meios de protecção contra quedas. É possível reduzir os riscos através da
utilização de guardas de segurança feitas à medida ou, por último e caso o risco continue a existir, utilizando o arnês de segurança.

Movimentação de cargas

É necessário efectuar um planeamento que permita minimizar a
movimentação dos materiais e que assegure um manuseamento
seguro dos mesmos. Deverá assegurar-se que o equipamento é
montado e utilizado por pessoal que tenha formação e experiência.
O equipamento deve ser regularmente inspeccionado, testado e
examinado por pessoal competente. É necessário coordenar as
actividades no estaleiro de construção — por exemplo: não
permitir que os trabalhadores que estão envolvidos em operações de
elevação ponham os outros em perigo ou vice-versa. Nos casos em
que não seja possível evitar a movimentação manual, deverão ser
organizadas tarefas que limitem o número de movimentações físicas
e a distância percorrida para realizar as mesmas. Os trabalhadores
deverão receber formação sobre como evitar os riscos e sobre quais
as técnicas que devem utilizar.
Todas as elevações efectuadas com gruas móveis deverão ser
planeadas e executadas por pessoal competente. O condutor deverá
ter uma boa visibilidade e a grua deverá ser posicionada num local
nivelado e a uma distância segura das escavações e cabos de tensão.

«Limpeza» geral e acesso seguro

A limpeza e a organização geral do estaleiro de construção são
extremamente importantes. Por exemplo, deve-se assegurar que:
existem acessos seguros (estradas, passadeiras, escadas, andaimes,
etc.) e sem obstruções, para entrada em todos os locais de trabalho
e saída dos mesmos; que os materiais são guardados de forma
segura; que as aberturas têm vedações ou estão cobertas e
correctamente assinaladas; que são tomadas as medidas adequadas
para recolher e eliminar os resíduos; que existe iluminação
adequada.

Formação e informação

Os trabalhadores têm de compreender os riscos existentes, as
consequências dos mesmos e as precauções que têm de tomar para
agir de forma segura. A formação deverá incidir sobre situações reais
como, por exemplo, problemas que tenham ocorrido, o que correu
mal e como evitar que a situação se repita. É necessário abordar os
riscos, as medidas de prevenção, os procedimentos de emergência,
a apresentação de relatórios sobre os problemas, o equipamento de
protecção pessoal, o equipamento de trabalho, etc. Devem também
planear-se acções de formação de reciclagem e aperfeiçoamento.
A formação deverá ser apoiada por uma boa comunicação. A
discussão das questões ligadas à saúde e à segurança, bem como a
transmissão de informações, deverão ser parte integrante das
reuniões de equipa.

Equipamento de protecção individual

O equipamento de protecção individual deve ser utilizado nos estaleiros de construção sempre que necessário. Deverá ser confortável, estar em boas condições e não contribuir para aumentar os outros riscos. É necessário proporcionar formação
sobre a sua utilização. O equipamento de protecção inclui: capacetes de segurança — caso exista o risco de se ser atingido por objectos em queda ou o risco de alguém bater com a cabeça; calçado adequado — com protecção dos dedos e da planta dos pés e com solas antiderrapantes; vestuário de protecção — por exemplo, contra condições climatéricas desfavoráveis ou bem visíveis de forma a que os trabalhadores possam ser vistos mais facilmente, por exemplo, pelos condutores dos veículos.

Prevenção de acidentes — Avaliação dos riscos

Existem inúmeros perigos a nível do trabalho de construção. No
entanto, existem também inúmeras «boas práticas» que podem
facilmente ser aplicadas no sentido de impedir a ocorrência de
acidentes. O primeiro passo consiste em efectuar uma avaliação
dos riscos que seja adequada e suficiente.
Deverá ser assegurada uma verdadeira redução da exposição ao
perigo, quer por parte dos trabalhadores quer de outras pessoas
(incluindo os visitantes dos estaleiros de construção ou o público que
está de passagem), a avaliação dos riscos deverá ter em
consideração todos os possíveis riscos e perigos. Assegurar a
redução de um risco não implica criar outro.
Todos os perigos deverão ser identificados, incluindo os que decorrem
de actividades laborais e de outros factores como, por exemplo, o
planeamento dos estaleiros de construção. A esta fase de identificação
segue-se a avaliação da extensão dos riscos existentes e a avaliação das
medidas de prevenção disponíveis. Foram tomadas medidas suficientes
ou é necessário tomar medidas adicionais? Os resultados da avaliação
dos riscos ajudarão a seleccionar as medidas de boas práticas cuja
implementação é mais adequada (3).

Prevenção prática

Os principais perigos incluem o trabalho em altura, os trabalhos de
escavação e a movimentação de cargas. É necessário dar
prioridade a medidas que eliminem ou reduzam os perigos na
sua origem e que proporcionem uma protecção colectiva. As
medidas de protecção individual, como, por exemplo, a utilização de
equipamento de protecção, deverão ser implementadas nos casos
em que não seja possível efectuar uma redução adicional dos riscos
através de outros meios.
Para além da avaliação global dos riscos é necessário efectuar um
acompanhamento constante e inspecções regulares.
(1) Situação da Segurança e da Saúde no Trabalho na União Europeia — Um Estudo-Piloto, 2000, Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho. ISBN 92-95007-10-7.
(2) A página http://europe.osha.eu.int/legislation/ oferece acessos por links à legislação da UE, pormenores das recomendações da Comissão às PME sobre avaliação de riscos e
acesso por links às páginas dos Estados-Membros, onde se pode encontrar a legislação nacional que transpõe as directivas e directrizes. Em especial queira consultar a directiva
sobre estaleiros temporários ou móveis.(3)

Como obter mais informações / Referências

Para obter mais informações sobre boas práticas de gestão da
segurança, consulte o website da Agência: http://osha.eu.int/, de
onde poderá transferir gratuitamente todas as publicações da
Agência. «Prevenção de acidentes relacionados com o trabalho» é o
tema da Semana Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
organizada pelos Estados-Membros durante o mês de Outubro de
2001; para mais informações, ver http://osha.eu.int/ew2001/. A
página da Agência permite acessos por links às páginas dos Estados-
-Membros, onde se podem encontrar a legislação e as
recomendações nacionais sobre os aspectos relativos à construção

A informação contida na presente ficha informativa não pretende substituir os textos oficiais da
Comunidade ou dos Estados-Membros